UCAM

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

 

IZEP

INSTITUTO SÃO ZACHARIAS DE ESTUDOS E PESQUISAS

 

SEPAI

SERVIÇO DE PSICANÁLISE EM ATENÇÃO À INFÂNCIA E À FAMÍLIA

 

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU

ALIENAÇÃO PARENTAL E ABUSO INFANTIL

INÍCIO DE NOVA TURMA: 25 de agosto de 2018 

 

FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO AQUI

OBJETIVOS: 

Capacitar o profissional para responder de forma qualificada e crítica às demandas judiciais; 

Habilitar o profissional a lidar com problemáticas que envolvam a criança e a família em situação de conflito e de sofrimento psíquico, associada ao campo jurídico;

Atender à legislação em vigor que preconiza a presença de profissional especializado em situações de Alienação parental e abuso;

Instrumentalizar para a abordagem de situações que envolvam suspeita de Alienação Parental e/ou Abuso Infantil; 

Desenvolver subsídios teóricos para capacitação na prática de escuta especializada, mediação de conflitos e avaliação pericial;

Promover a reflexão crítica e estimular a pesquisa científica sobre as articulações entre a psicologia e as práticas jurídicas. 

 

Público-Alvo

Graduados em Psicologia, Serviço Social, Direito e demais profissionais que atuam na área.

 

JUSTIFICATIVA

O curso surge na esteira das mudanças recentes no campo legislativo e jurídico, em particular nas matérias de Família, Infância e Juventude, cuja ênfase nos temas de Alienação Parental e Abuso Infantil tornou-se cada vez maior. Para citar algumas dessas mudanças, temos a lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014), da Alienação Parental (12.318/2010) e da Escuta Especializada e do Depoimento Especial (13431/2017), assim como a redação do artigo 699 do novo código de processo civil brasileiro (13.105/2015) que exige a presença do especialista na tomada de depoimento da criança em situações de abuso ou alienação parental.

O enfrentamento desses novos desafios pode ser feito por diversas vias, entre as quais o depoimento especial e a escuta especializada, a avaliação psicológica e a produção de laudos, e, por fim, a resolução autocompositiva de conflitos e a justiça restaurativa.

Acrescenta-se que não é apenas no assessoramento ao magistrado que o profissional se depara com situações de Alienação Parental e de Abuso Infantil. Estas manifestam-se igualmente no dispositivo da clínica ou âmbito da escola, sendo expressões do cenário atual de judicialização da vida.  

Em face desse panorama, o psicólogo e demais profissionais devem estar orientados para o manejo de situações difíceis vivenciadas por crianças e familiares, sem abdicar de uma perspectiva ética de cuidado do sujeito humano em sua irredutível singularidade. Ao mesmo tempo, o curso pretende capacitar o profissional para responder de forma qualificada, e ao mesmo tempo crítica, às demandas judiciais cujo impacto é altamente significativo sobre as vidas humanas.

 

PROGRAMA

 

1)      Tópicos Especiais em Psicologia Jurídica I (24h) 

Objetivo: Apresentar os principais fundamentos da Psicologia Jurídica e suas origens histórico-sociais, bem como a história das políticas e práticas judiciais voltadas para o campo da menoridade; debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando em destaque a doutrina da Proteção Integral, a criança e o adolescente como sujeito de direitos e o Melhor interesse da criança e do Adolescente; introduzir questões sobre escuta psicológica, depoimento e inquirição.

 

2)      Abuso e violência doméstica (24h) 

Objetivo: Lançar luz sobre a especificidade da violência doméstica contra a criança e o adolescente, assim como sobre as formas de intervenção, notificação e manejo das situações de violência e abuso; colocar em debate a violência sexual, enfatizando aspectos psicológicos e sociais; desenvolver aspectos sobre Alienação Parental: origem, interpretações, problematizações. Estudo de caso.

 

3)      Mediação familiar (24h)

Objetivo: Adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades específicas para a abordagem de conflitos familiares através da Mediação de Conflitos; identificar situações familiares conflitivas passíveis de derivação à mediação; reconhecer as diferentes fases da mediação familiar; manejar as ferramentas da mediação em casos de conflitos familiares complexos provocados por distintas emoções; atuar sobre o conflito familiar de modo a evitar sua escalada e a prevenir eventuais ocorrências de Alienação Parental.

 

4)      Introdução aos fundamentos de Direito Cível (24h) 

Expor aspectos jurídicos sobre dissolução da sociedade conjugal, do casamento e da união estável; posse e guarda de filhos; regulamentação de visita; poder familiar; busca e apreensão de menor; guarda compartilhada; alienação parental, parentalidade, afinidade, afeto. Introduzir Princípios constitucionais, Princípios do Direito de Família e do Direito da Infância e aspectos do Código Processo Civil. Destacar aspectos da intervenção do Estado na vida privada e a proteção das famílias no cenário legislativo internacional. Estudo de caso.

5)      Tópicos Especiais em Psicologia Jurídica II (24h)

Apresentar panorama histórico-social das alianças familiares e conjugais, articulando de forma crítica às leis jurídicas mais recentes, especialmente no direito de família. Articular com a Psicologia Jurídica na área de família: conceitos fundamentais, avaliação psicológica e outras formas de atuação, disputa de guarda, escuta da criança. Estudo de caso.

 

6)      Depoimento especial e Escuta especializada (24h)

Proporcionar a compreensão da metodologia utilizada no Depoimento Especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apresentar informações e conhecimentos relativos à técnica de entrevista utilizada no depoimento especial, Entrevista Cognitiva. Estudo de caso.

 

7)      Práticas restaurativas (20h)

Discutir conceitos fundamentais da Justiça Restaurativa: círculos restaurativos e Programas de reconciliação autor-vítima, assim como críticas e controvérsias; contribuir para a descoberta de novas formas de gestão democrática de conflitos sociais através dos relacionamentos interpessoais. Estudo de caso.

 

8)      Fundamentos introdutórios em Direito Criminal (24h)

Apresentar aspectos materiais e processuais penais do Código de Processo Criminal e da Lei Maria da Penha; debater procedimentos investigativos e defesa criminal, assim como prisões e outras medidas cautelares. Promover a apreensão de conteúdos relevantes para a prática penal. Abordar aspectos legais, correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre temas controvertidos. Estudo de caso.

 

9)      Tópicos especiais em Direitos humanos (20h)

Articular Psicologia, direitos humanos e formação para a cidadania. Apresentar história dos direitos humanos e suas implicações para as práticas jurídicas, assim como documentos nacionais e internacionais sobre direitos humanos da Criança e do Adolescente. Discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos humanos. Debater sobre sociedade, violência e construção de uma cultura da paz, abordando questões ligadas a preconceito, discriminação e práticas restaurativas e democráticas. Discutir projetos interdisciplinares e práticas em sintonia com direitos humanos. Estudo de caso.

 

10)   Temas em psicanálise (24h) 

Articular os conceitos de trauma, fantasia, sexualidade, lembrança e realidade psíquica, entre outros, pelo viés da psicanálise, em Freud e em Lacan, passando pelos conceitos de sujeito, significante, Outro, imaginário, simbólico e real. Mostrar a interseção desses conceitos com situações que envolvem conflitos jurídicos. Estudo de caso.

 

11)  Prática Supervisionada I (20h)

A ser realizado no TJ RJ.

 

12)   Psicanálise e Direito (24h):

Abordar as interseções entre psicanálise e direito, lançando luz sobre o conceito de Lei, Nome do Pai, Desejo, Gozo e Objeto a. Articular o sintoma e as manifestações de sofrimento infantil no contexto de conflito e de disputa judicial entre o casal parental, assim como as diferenças entre lei e verdade para o direito e a psicanálise, com ênfase na concepção da criança como sujeito. Estudo de caso.

 

13)  Abuso Sexual infantil (24h)

Compreender o conceito de Abuso Sexual e suas diversas formas de acontecimentos, diferenciar abuso sexual, violência sexual, exploração sexual e pedofilia, assim como abuso sexual doméstico e incestogênico; conhecer as consequências possíveis do abuso sexual da criança ou do adolescente, refletir sobre as dificuldades processuais e a revitimização das crianças, contrapor o modelo tradicional de depoimento com o da oitiva especial, discutir as falsas denúncias de abuso sexual e os meios possíveis para reconhecê-las. 

 

14)   Laudos e documentos psicológicos (20h)

Orientar para a produção de documentos psicológicos, com ênfase em Varas de Família e informar sobre os aspectos formais da perícia, do Código de Processo Civil ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e resoluções do CFP.

 

15)  Políticas de gênero e Violência (20h)

Estudar as relações entre práticas jurídicas e questões de gênero. Discutir gênero, raça e classe social. Fornecer subsídios teóricos e metodológicos para a atuação profissional frente às questões de gênero e sexualidade, sobretudo, a partir das práticas jurídicas e legislações frente aos temas de abuso infantil e alienação parental.

 

16)  Metodologia de Pesquisa (24h) 

 

17)  Prática Supervisionada II (opcional) (20h)             

       

TOTAL = 112 + 20 (opcional) 

 

CARGA HORARIA

O curso terá carga horária de 384 horas/aula, distribuídas ao longo de 3 semestres letivos, totalizando 344 horas teóricas, 20 horas (obrigatória) mais 20 horas (opcional) de prática supervisionada. 

 

COORDENAÇÃO

Coordenação do SEPAI: Silas Cabral Bourguignon

Coordenação Acadêmica: Eduardo Ponte Brandão

 

CORPO DOCENTE:

Dr. Eduardo Ponte Brandão

Psicólogo do Tribunal de Justiça – RJ. Psicanalista e supervisor clínico. Graduado em Psicologia/UFRJ, mestre em Psicologia Clínica/PUC – RJ e Doutor em Teoria Psicanalítica/UFRJ. Pós-doutorando em andamento pelo programa de pós-graduação stricto sensu de psicanálise, saúde e sociedade/UVA. Professor do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica AVM - Faculdade Integrada/UCAM. Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ. Coorganizador do livro “Psicologia Jurídica no Brasil”, organizador do “Atualidades em Psicologia Jurídica” e autor de “Nem Édipo, nem Barbárie; genealogia dos laços entre Aliança e Sexualidade”.

 

Dr. Antônio Carlos de Oliveira

Graduado em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Colaborador da Universidade Candido Mendes e professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

 

Dra. Beatrice Marinho Paulo

Psicóloga do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Docente da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Doutora e Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. Especialista em Psicologia Jurídica pela UNESA e em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela UERJ. Organizadora e coautora do livro "Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco". Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica) e ABRAFH (Associação Brasileria de Famílias Homotransafetivas).

 

Juiza Cristiana Cordeiro 

Juíza do TJRJ. Graduada em Direito pela UFRJ. Mestranda em Saúde Pública pela ENSP - FIOCRUZ. Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, em 2012. Tutora das escolas da Magistratura ENFAM, EMERJ, ESMAM (Amazonas) e ESMAM (Maranhão). Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais, na UNISUMA. Autora de artigos de obras publicadas, na área da infância e juventude. Palestrante em diversos eventos jurídicos.

 

Dra. Erika Piedade da Silva Santos

Psicóloga do TJRJ, graduada em Psicologia pela UFF, especialista em Psicologia Jurídica pela UERJ e em Psicologia Junguiana pelo IBMR, mestre em Direito da Cidade pela UERJ, doutora em Estudos da Subjetividade e Política pela UFF, professora do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica da AVM UCAM.

 

Esp. Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Psicóloga do TJRJ, Bacharel em Direito. Especialista em Recursos Humanos pela PUC e em Processo Civil pela EMERJ. Membro Efetivo do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões da PUC RJ e do Curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito da Infância e Juventude da FEMPERJ (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do RJ. Professora e Membro do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Entrevistadora Forense.

 

Dr. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos 

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, bacharel em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Laboratório Cidade e Poder (LCP) da Universidade Federal Fluminense desde 2008 e da Red de Historia Brasil y Portugal (Red-HBP), da Faculdade de Letras da Universidade de Buenos Aires (Argentina) desde 2010. professora do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica da AVM UCAM.

 

MSc Naura dos Santos Americano

Psicóloga do TJRJ. Mestre em Mediação e Negociação de Conflitos pela APEP em convênio com o Institut Universitaire Kurt Bosch. Graduação em psicologia e Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mediadora Judicial Sênior Certificada e supervisora dos Centros de Mediação do TJRJ. Professora da Escola de Administração Judiciária – ESAJ – e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Coordenadora do curso de pós-graduação em Mediação de Conflitos com Ênfase em Família das Faculdades Integradas A Vez do Mestre/ UCAM.

 

Dra. Paula Mancini C. M. Ribeiro

Psicanalista, doutora em psicologia clínica pela PUC/RJ. Mestre em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Especialista em Psicologia Clínica e graduada pela PUC - RJ. Psicóloga e participante da direção da OSCIP NAV, Núcleo de Atenção à Violência. Coordenadora de projetos de atendimento psicoterapêutico para crianças, adolescentes e autores de agressão em situações de violência doméstica e risco social. Supervisora de projetos de capacitação para profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e conselhos tutelares. Professora da disciplina Violência Doméstica do curso presencial de pós-graduação em Psicologia Jurídica da Faculdade Integrada A Vez do Mestre (AVM). Professora convidada do Curso de Extensão da PUC, As Diversas Faces da Violência.

 

Dr. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Professor Associado do Instituto de Psicologia, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Psicologia pela UFF, especialização em Psicologia Jurídica pela UERJ, mestrado e doutorado em Psicologia pela UFRJ. Bolsista de produtividade em pesquisa (CNPq) e Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Atuou como conselheiro efetivo do Conselho Nacional de Segurança Pública e do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça, bem como coordenou a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

 

MSc. Rosana Barbosa Cipriano Simão

Promotora no Rio de Janeiro desde 1998. Mestra em Ciências Jurídicas pela U. Antonio de Nebrija – Madri/UERJ, esp.em Direito de Família, Infância e Juventude. É Docente da FEMPERJ (Fundação Escola do Ministério Público), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), UERJ, FGV e UNESA. Atualmente atua na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro. Participa de bancas de concursos e é sup. de estágio probatório para vitaliciamento de Promotores de Justiça. Autora de artigos e livros publicados.

 

Esp. Sandra Pinto Levy

Psicóloga do TJRJ. Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica - PUCRJ, Pós graduação em Psicologia Clínica pela UERJ, Coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente para a oitiva especial do TJRJ, Instrutora da ESAJ, Entrevistadora Forense.

 

Dra. Silvia Ignez Ramos

Pós-doutorado em Psicologia no PPGP/UFRJ, doutora em Psicologia pelo PPGP/UFRJ, mestre em Psicologia pelo PPGPS/UERJ, especialização em Psicologia Jurídica pela UERJ. Professora de Psicologia Jurídica e coordenadora do Projeto de Extensão FACINE no curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA). Professora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na AVM/UCA. Foi psicóloga da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, do DEGASE e da Divisão de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DIPEJ TJERJ).

 

PROFESSORES CONVIDADOS:           

Esp. Patricia Glycerio Rodrigues Pinho

Psicóloga do TJRJ e coordenadora da psicologia. Pós-graduação em saúde mental da infância e adolescência (Ipub-UFRJ), em prevenção ao uso de drogas (UCAM). Instrutora da ESAJ (escola administração judiciaria), entrevistadora forense.

 

 

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

Sábados – 3 sábados ao mês das 9h20 às 16h20
Recesso: previsto em partes de julho, dezembro e janeiro.

 

DURAÇÃO 

3 semestres.

 

INSCRIÇÃO

Deverá ser realizada “pré-inscrição” clicando no ícone acima à esquerda: FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO AQUI. Imediatamente será feito contato telefônico para agendamento da efetivação da mesma.

A efetivação da inscrição deverá ser realizada no SEPAI/Instituto São Zacharias de Estudos e Pesquisas em sua sede a Rua da Quitanda, 3, sala 506, Centro – Rio de Janeiro, pelo candidato ou seu representante legal munido de procuração, através de agendamento no telefone 21 22442698. 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

* Cópia do Diploma da Graduação (Uma cópia autenticada) ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento;

* Histórico Escolar da Graduação (Uma cópia autenticada);

* Curriculum Vitae;

* Memorial;

* Documento de identidade e CPF. Psicólogos devem apresentar identidade do CRP;

* Duas fotos 3 x 4;

 * Comprovante de residência.

* Memorial: máximo de duas páginas, contendo, preferencialmente os seguintes aspectos:

Atividades profissionais ou estágios realizados, quando realizados;

Apresentação das razões que trazem o aluno ao Curso de Especialização, expectativas e objetivos;

 

OBSERVAÇÃO

* Exceto Cópia do Diploma e Histórico, os demais documentos podem ser cópias com apresentação dos documentos originais;

* Quando do valor parcelado, as parcelas do curso sofrem reajustes todo mês de fevereiro.

 

SELEÇÃO 

Análise Curricular e Entrevista

 

INVESTIMENTO 

INSCRIÇÃO - R$150,00 (cento e cinquenta reais). O aluno somente estará habilitado ao processo seletivo mediante apresentação de comprovante de pagamento do valor de inscrição que pode ser pago diretamente na instituição.

O curso tem valor à vista que pode ser consultado na secretaria do curso, podendo ser pago em parcelas da seguinte forma:

Datas e Valores:

30/31 a 05/mês – R$652,43

De 6 a 10/mês – R$713,35

Valor normal sem desconto - 11 a 15/mês: R$774,28

A primeira parcela do curso refere-se à matrícula e será quitada imediatamente à aprovação no processo de seleção.

 

DESCONTOS 

Ex-alunos que fizeram graduação na UCAM

Outros: mediante avaliação previa.

 

FAÇA SUA PRÉ-INSCRIÇÃO AQUI 

 

INFORMAÇÕES

 

IZEP - Instituto São Zacharias de Estudos e Pesquisas

SEPAI - Serviço de Psicanálise em Atenção à Infância e à Família

 

Rua da Quitanda, 3, Sala 506, Centro, Rio de Janeiro.

Horário de Funcionamento: 09h às 17:30h
Telefone: (21) 2244-2698 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Pro Reitoria de Pos Graduação e Pesquisa

Universidade Candido Mendes

Rua da Assembleia 10, 8º andar

 

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